Constitucionalismo e Proteção Ambiental

Constituição e Meio Ambiente, Conceituação e importância da preservação do meio ambiente. Aspectos legais e institucionais. Constitucionalismo. Programa de preservação do meio ambiente. Critérios e técnicas de controle e avaliação de poluentes. A preservação do meio ambiente e a qualidade do ar. Proteção e preservação da qualidade da água, do ar e do solo. Destinação de resíduos industriais. Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental. A influência das normas de proteção ambiental no constitucionalismo.

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