DIREITO E EDUCAÇÃO LDB-N9394-1996

DIREITO E EDUCAÇÃO LDB-N9394-1996

Estrutura do ensino brasileiro. As esferas federal, estadual e municipal e a organização dos seus sistemas de ensino e as responsabilidades no financiamento. LDB –N 9394-1996 e suas relações com as políticas educacionais atuais na educação infantil e no ensino fundamental.

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30 dias

criado em

25/10/2021

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Conteúdo programático:

INTRODUÇÃO
LEGISLAÇÃO – NOÇÕES BÁSICAS
Ciclo evolutivo de uma lei
Classificação e hierarquia das leis
Classificação
Hierarquia
A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBS
Segunda LDB – Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1.971
Breve histórico do encaminhamento e tramitação
Títulos
Título I – Da Educação
Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Título IV – Da Organização da Educação Nacional
Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
Título VIII – Das Disposições Gerais
Título IX – Das Disposições Transitórias
O SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
Tipos de sistemas existentes em relação à educação
Estrutura do sistema escolar brasileiro
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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