Tópicos Especiais em Direito Eleitoral

Tópicos Especiais em Direito Eleitoral

Democracia clássica e moderna; Instituições do Direito Eleitoral; Sufrágio; O voto; A qualificação e a inscrição; O voto secreto; Plebiscito; O referendum; O voto e a iniciativa popular; A representação política; As eleições; Os partidos políticos; O processo eleitoral; As inelegibilidades; Inelegibilidade e segurança nacional; Propaganda eleitoral; Justiça eleitoral;

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Conteúdo programático:

PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
DIREITOS POLÍTICOS
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE (ART. 14, § 3º, DA CF)
INELEGIBILIDADES
JURISPRUDÊNCIA CLASSIFICADA
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

Formada em Pedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com especialização adicional em Educação Especial e Inclusiva. Atuação focada no desenvolvimento integral do aluno, na aprendizagem significativa e em práticas inclusivas.

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Guilherme C.

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