1. Teoria geral da constituição 2. As constituições brasileiras 3. Classificação das constituições
4. Regras constitucionais 5. O poder constituinte 6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
7. Teoria geral do direito e a administração pública 8. As formas de governo
9. Os sistemas de governo 10. Regimes políticos 11. Direito constitucional
12. Administração pública e seus princípios 13. Os três poderes e suas atribuições
14. A separação dos poderes 15. Processo legislativo 16. Hierarquia das leis
17. Funções essenciais à justiça 18. A tributação e o orçamento 19. Espécies de tributos
20. Limitações do poder de tributar 21. Imunidades tributarias
22. Atividade econômica e financeira, a defesa e as instituições democráticas do estado
23. Política urbana 24. A defesa do estado 25. As instituições democráticas 26. Segurança publica
27. Elementos básicos que constituem a seguridade social 28. Educação, cultura e desporto
29. Tecnologia e meio ambiente 30. Família, criança, adolescente, índios e idosos
31. Referências