Direito Penal Ambiente

Conceito e princípios do Direito Ambiental. Ecologia e Meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Direito e recursos ambientais. Direito ambiental brasileiro. Direito ambiental comparado. Tratados e convenções internacionais e princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Educação ambiental.

Saiba mais.

Assistir aulas deste curso

OBS: *Acesso para cursos grátis

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

acesso Premium

30 dias

criado em

06/12/2019

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Saiba Mais

Ver Certificado

Conteúdo programático:

Bens jurídicos e meio ambientes
Bem jurídico e direito penal
Meio ambiente como bem jurídico de tutela penal
Sociedade de risco e direito ambiental
Princípio da Intervenção Mínima do direito penal e os bens jurídicos
A proteção penal-ambiental e o conflito com o Princípio da Intervenção Mínima.
CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
BASE CONCEITUAL DE DIREITO AMBIENTAL
CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
CRIMES AMBIENTAIS
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
TUTELA CONSTITUCIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRATIVA E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
PESSOAS FÍSICAS
PESSOAS JURÍDICAS
RESPONSABILIDADES PENAIS E PENAS APLICÁVEIS AS PESSOAS JURÍDICAS
A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA NOS CRIMES AMBIENTAIS

+ Mostrar mais