Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário

Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do conceito de direito tributário, veremos sua relação com outros ramos do direito e, ainda, os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, também, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito, juntamente com a conceituação trazida pela doutrina do tributo e ainda a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Abordaremos, também, sobre a função dos tributos e sua classificação e, por fim, estudará cada uma de suas espécies, quais sejam: Impostos, Taxas, Contribuições De Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios.

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