Direito Tributário - Noções Iniciais da Obrigação Tributária

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Direito Tributário - Noções Iniciais da Obrigação Tributária

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador da obrigação principal e do fato gerador da obrigação acessória, bem como a aplicação do fato gerador no que diz respeito ao tempo e ao espaço.

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4h

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30 dias

criado em

22/01/2016

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Conteúdo programático:

Introdução de Obrigação Tributária;
Obrigação Principal;
Obrigação Acessória;
Fato Gerador;
Fato Gerador da Obrigação Principal;
Fato Gerador da Obrigação Acessória;
Fato Gerador e o Aspecto Temporal;
Situações Jurídicas condicionantes;
Fato Gerador e o Aspecto Espacial.
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