1. A DINÂMICA DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENTRE ORIENTAÇÕES E CRIAÇÕES
2. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: A ELABORAÇÃO, A AVALIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO
3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
4. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos
5. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Médio
6. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
7. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
8. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos