Jurisdição e Hermenêutica

Substitutividade. Imparcialidade. Lide. Monopólio. Inércia. Unidade. Definitividade. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária. Hermenêutica Clássica. Interpretação teleológica e axiológica. Interpretação histórica e sociológica. Hermenêutica Contemporânea. Métodos de interpretação. Espécies de Interpretação. Resultados decorrentes da interpretação. Integração do Direito.

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09/12/2019

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Conteúdo programático:

1. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
2. PRINCÍPIO DO JUÍZ NATURAL
3. PRINCÍPIO DA INDECLINABILIDADE OU DA INAFASTABILIDADE
4. PRINCÍPIO DA INDELEGABILIDADE
5. PRINCÍPIO DA IMPRORROGABILIDADE
6. PRINCÍPIOS DA INICIATIVA DAS PARTES E DA INÉRCIA
7. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO
8. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
9. ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
10. HERMENÊUTICA JURÍDICA
11. HERMENÊUTICA CLÁSSICA E HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA
12. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA - CONCEITO

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