LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA

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LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA

Origem da cooperativa: conceito, histórico e situação atual no Brasil. Regime jurídico das sociedades cooperativas. A legislação cooperativista. Jurisprudência. Pareceres

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criado em

06/08/2021

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Conteúdo programático:

As sociedades cooperativas e sua natureza jurídica
Fase de constituição do ordenamento
Fase intervencionista
O sistema cooperativo na Constituição Federal de 1988
A fase autogestionária
As cooperativas no Código Civil Brasileiro de 2002
A Lei Federal nº 5.764, de 1971
A Lei Federal nº 12.690, de 2012
O estatuto social
Requisitos para a formação de uma sociedade cooperativa
Direitos e deveres dos associados
A estrutura das cooperativas
As Assembleias Gerais
Os órgãos de administração
Alteração, fiscalização e controle das cooperativas
Fusão, incorporação, desmembramento e dissolução das sociedades cooperativas
Fiscalização e controle das cooperativas
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o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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Alexandre S.

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