34.1 Objetivo e Campo de Aplicação
34.2 Responsabilidades
34.3 Capacitação e Treinamento
34.4 Documentação
34.5 Trabalho a Quente
34.6 Trabalhos em Altura
(nova redação pela Portaria MTE n.º 592, de 28 de abril de 2014)
34.7 Trabalho com Exposição a Radiações Ionizantes
34.8 Trabalhos de Jateamento e Hidrojateamento
34.9 Atividades de Pintura
34.10 Movimentação de Cargas
34.11 Montagem e Desmontagem de Andaimes
(alterado pela Portaria MTPS n.º 207, de 08 de dezembro de 2015)
34.12 Equipamentos Portáteis
34.13 Instalações Elétricas Provisórias
34.14 Testes de Estanqueidade
34.15 Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais
(inserido pela Portaria MTE n.º 592, de 28 de abril de 2014)
34.16 Serviços com apoio de estruturas flutuantes
(incluído pela Portaria MTb n.º 836, de 09 de outubro de 2018)
34.17 Plano de Respostas às Emergências - PRE
(incluído pela Portaria MTb n.º 836, de 09 de outubro de 2018)
34.18 Disposições Finais
(renumerado pela Portaria MTb n.º 836, de 09 de outubro de 2018)
34.19 Glossário
(renumerado pela Portaria MTb n.º 836, de 09 de outubro de 2018)
ANEXO I
ANEXO II