SISTEMAS DE REGISTROS DE IMÓVEIS

Serviços notariais e de registro. Lei nº 8.935/1994: natureza e fins, notários e registradores, atribuições e competências, dos notários e dos oficiais de registro, ingresso na atividade, prepostos, responsabilidades civil e criminal, incompatibilidades e impedimentos, direitos e deveres, infrações disciplinares, fiscalização e extinção da delegação. Registros Públicos. Lei nº 6.015/1973 e suas alterações posteriores: os tipos de registro, escrituração, publicidade, das atribuições e funções do registro civil das pessoas naturais, do registro civil das pessoas jurídicas, do registro de títulos e documentos, do registro de imóveis. Bem de família. Matrícula, registro e averbação. Registro das escrituras particulares e públicas. Decompondo os termos de uma escritura. Os Cartórios de Notas sua origem, evolução e atividades. Registro de imóveis de incorporações e condomínios. Registro de imóveis de loteamentos. Registro de imóveis de condomínios urbanísticos.

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